domingo, setembro 24, 2023

Orientações para Autuação do Processo de Aposentadoria

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Com o advento da EC 65/2019 (30/12/2019), foram instituídas 03 regras de aposentadoria especial para policial civil, cuja aplicabilidade deve ser analisada ante a...

Protocolada ação relativa às progressões dos policiais Classe Única

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O Sinpol informa a seus filiados que foi protocolada na data de hoje, 05/03/2020, ação declaratória coletiva com obrigação de fazer e pagar relativas...

Informativo – adicional noturno

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Visando dar cumprimento em tempo hábil à decisão judicial transitada em julgado que determinou o pagamento de adicional noturno aos policiais civis filiados ao...

Justiça nega recurso do Estado em Mandado de Injunção de Adicional Noturno e decisão...

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O SINPOL informa aos policiais civis de Goiás que em relação a Ação de Adicional Noturno, ingressada em 05/04/2016, o Estado teve o Recurso...

Procedimento Operacional Padrão – POP

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Clique no link abaixo para abrir a portaria que determina a aplicação do Procedimento Operacional Padrão da Polícia Civil, que versa sobre a comunicação e atendimento...

Esclarecimentos sobre a decisão do STF – Alíquota Previdenciária

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O SINPOL-GO, diante das dúvidas recorrentes relacionadas à decisão do STF em não acolher o Agravo de Instrumento interposto pelo Estado, em relação a...

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