quarta-feira, abril 24, 2024

Ação Coletiva Nº 5291469.15 – Promoção 2015 e Progressão 2017

Transitou, no dia 8 de março último, a ação coletiva nº 5291469.15, que garante aos policiais filiados o pagamento das diferenças da promoção de...

Julgamento do Tema 1019/STF – Abrangência da paridade e integralidade na aposentadoria do Policial...

Julgamento do Tema 1019/STF - Abrangência da paridade e integralidade na aposentadoria do Policial Civil de Goiás. Tese fixada pelo STF: "O servidor público policial...

Orientações para Autuação do Processo de Aposentadoria

Com o advento da EC 65/2019 (30/12/2019), foram instituídas 03 regras de aposentadoria especial para policial civil, cuja aplicabilidade deve ser analisada ante a...

Protocolada ação relativa às progressões dos policiais Classe Única

O Sinpol informa a seus filiados que foi protocolada na data de hoje, 05/03/2020, ação declaratória coletiva com obrigação de fazer e pagar relativas...

Informativo – adicional noturno

Visando dar cumprimento em tempo hábil à decisão judicial transitada em julgado que determinou o pagamento de adicional noturno aos policiais civis filiados ao...

Justiça nega recurso do Estado em Mandado de Injunção de Adicional Noturno e decisão...

O SINPOL informa aos policiais civis de Goiás que em relação a Ação de Adicional Noturno, ingressada em 05/04/2016, o Estado teve o Recurso...

Procedimento Operacional Padrão – POP

Clique no link abaixo para abrir a portaria que determina a aplicação do Procedimento Operacional Padrão da Polícia Civil, que versa sobre a comunicação e atendimento...

Esclarecimentos sobre a decisão do STF – Alíquota Previdenciária

O SINPOL-GO, diante das dúvidas recorrentes relacionadas à decisão do STF em não acolher o Agravo de Instrumento interposto pelo Estado, em relação a...

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